Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos